A palavra do dia: Rebeldia

Substantivo feminino. Em espanhol relacionado ao Direito Civil e Comercial, rebeldia é a situação em que um litigante (autor ou réu) não comparece ou não apresenta suas alegações e/ou se abstém de cumprir os atos do processo. Por exemplo: Caso o demandante não compareça perante o tribunal, ou não tenha consciência de sua defesa, ele poderá declarar em rebeldia: Se o réu não comparecer, uma sentença à revelia pode ser proferida contra ele.
Em espanhol relacionado com o Direito Penal rebeldia é uma situação jurídica, produzida pelo desaparecimento do arguido, que produz certos efeitos como a suspensão do curso do processo uma vez terminada a fase sumária, até à presença do arguido. Ex: Los seis acusados ​​restantes estão sendo julgados na rebeldia: Os restantes seis arguidos estão a ser julgados à revelia. Alguns sistemas jurídicos, como o da Argentina, não aceitam a condenação em rebeldia. A pessoa é chamada rebelde.
A propósito, rebeldía também significa rebeldia. CC

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